Decreto 347/2018

Identificação Básica
Tipo: DC - Decreto Número: 347 Ano: 2018
Esfera Federação: Data: 29/05/2018
Veículo Publicação: Órgão Oficial Eletrônico Data Publicação: 30/05/2018
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DELIMITA ÁREAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM PASSEIOS JÁ IMPLANTADOS NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.
Assuntos
Código de Posturas
Edificações
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Lei Ordinária "G" 2368/2021   31/12/2021
Norma correlata   Lei Ordinária "G" 1946/2006   04/01/2007
Norma correlata   Lei Ordinária "G" 1943/2006   04/01/2007