Lei Ordinária "G" 1916/2005

Identificação Básica
Tipo: LG - Lei Ordinária "G" Número: 1916 Ano: 2005
Esfera Federação: Municipal Data: 30/11/2005
Veículo Publicação: Jornal do Oeste Data Publicação: 01/12/2005
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Assuntos
Loteamentos e Parcelamento do Solo Urbano
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Lei Ordinária "G" 1945/2006   04/01/2007
Revoga parcialmente o(a)   Lei Ordinária "G" 1868/2003   20/11/2003