Lei Ordinária "G" 1760/1993
Identificação Básica
Tipo:
LG - Lei Ordinária "G"
Número:
1760
Ano:
1993
Esfera Federação:
Municipal
Data:
28/12/1993
Veículo Publicação:
Toledo Agora
Data Publicação:
30/12/1993
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Assuntos
Tributação e Fiscalização Municipal
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1931/2006
02/06/2006
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1895/2005
21/05/2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1874/2003
26/12/2003
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1874/2003
26/12/2003
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1873/2003
20/12/2003
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1870/2003
18/12/2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1870/2003
18/12/2003
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1860/2002
29/12/2002
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1856/2002
05/12/2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1847/2002
03/05/2002
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1847/2002
03/05/2002
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1827/1999
11/12/1999
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1824/1999
29/06/1999
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1812/1998
25/03/1998
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1808/1997
10/12/1997
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1808/1997
10/12/1997
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1797/1997
17/05/1997
Norma correlata
Lei Ordinária "G" 1785/1995
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1780/1995
12/10/1995
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1773/1995
28/04/1995
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 1764/1994
Norma correlata
Lei Ordinária "R" 16/1994