Lei Ordinária "G" 2368/2021
Identificação Básica
Tipo:
LG - Lei Ordinária "G"
Número:
2368
Ano:
2021
Esfera Federação:
Data:
23/12/2021
Veículo Publicação:
Órgão Oficial Eletrônico
Data Publicação:
31/12/2021
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Assuntos
Edificações
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária "G" 2613/2023
14/07/2023
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 2613/2023
14/07/2023
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 2479/2022
17/08/2022
Alterado(o) pelo(a)
Lei Ordinária "G" 2431/2022
17/05/2022
Revoga totalmente o(a)
Lei Ordinária "G" 2286/2019
18/04/2019
Revoga totalmente o(a)
Lei Ordinária "G" 2265/2018
11/07/2018
Revoga totalmente o(a)
Decreto 347/2018
30/05/2018
Revoga totalmente o(a)
Lei Ordinária "G" 2153/2013
30/11/2013
Revoga totalmente o(a)
Lei Ordinária "G" 2147/2013
29/10/2013
Revoga totalmente o(a)
Lei Ordinária "G" 2033/2010
16/07/2010
Revoga totalmente o(a)
Lei Ordinária "G" 1943/2006
04/01/2007