Decreto 604/2022

Identificação Básica
Tipo: DC - Decreto Número: 604 Ano: 2022
Esfera Federação: Data: 20/10/2022
Veículo Publicação: Órgão Oficial Eletrônico Data Publicação: 21/10/2022
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO GERAL PARA USO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Assuntos
Utilização de Espaços Públicos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Alterado(o) pelo(a)   Decreto 710/2023   31/01/2023
Revoga totalmente o(a)   Decreto 704/2015   18/09/2015
Revoga totalmente o(a)   Decreto 558/2015   14/02/2015
Revoga totalmente o(a)   Decreto 599/2011   15/06/2011
Revoga totalmente o(a)   Decreto 700/2008   03/07/2008
Revoga totalmente o(a)   Decreto 407/2007   28/02/2007
Revoga totalmente o(a)   Decreto 60/2005   26/04/2005