Lei Ordinária "G" 2038/2010
Identificação Básica
Tipo:
LG - Lei Ordinária "G"
Número:
2038
Ano:
2010
Esfera Federação:
Municipal
Data:
10/09/2010
Veículo Publicação:
Órgão Oficial Eletrônico
Data Publicação:
13/09/2010
Texto Integral da Norma:
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Assuntos
Loteamentos e Parcelamento do Solo Urbano
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)
Lei Ordinária "G" 2365/2021
31/12/2021
Altera o(a)
Lei Ordinária "G" 1945/2006
04/01/2007