Prefeitura do Município de Toledo
Sistema de Legislação Municipal1
início
voltar
acessar
Menu
Legislação Municipal
Normas Jurídicas
CÓDIGOS E LEIS MAIS PROCURADAS
- Código Tributário
- Código de Edificações
- Código de Posturas
- Estrutura Administrativa
- Estatuto dos Servidores Municipais
- Plano de Cargos - Quadro Geral
- Plano de Cargos - Magistério
- Plano de Cargos - Guarda Municipal
- Plano Diretor de Toledo
- Parcelamento do Solo Urbano
- Perímetros Urbanos
- Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano
- Sistema Viário de Toledo
- Feriados Municipais
- Nomenclatura de Vias e Próprios Públicos
- Lei Orgânica de Toledo
- PPA 2022/2025
- LDO 2022
- URT e UVC
Pesquisar no
LexML
Ajuda
Normas Jurídicas
Pesquisa Avançada
Legislação por Assunto
Pesquisa Avançada
Tipo da Norma
Todos
DC - Decreto
LC - Lei Complementar
LG - Lei Ordinária "G"
LR - Lei Ordinária "R"
LO - Lei Orgânica
ML - Mapas - Leis
NC - Norma Compilada
ON - Outra
PR - Portaria
TO - Texto Original da Norma
VT - Veto
Número da Norma
Ano
Assunto
Todos
Abonos, Gratificações e Prêmios
Afetação e Desafetação de Bens
Agropecuária, Sistema Viário e Infraestrutura
Agrotóxicos
Aposentadorias e Pensões
Aquisição, Alienação, Uso e Baixa de Bens
Auxílios Financeiros, Indenizações e Investimentos
Bairros - Delimitação
CAST, EMDUR, FUNTEC e SERPATOL
Cemitérios Municipais e Serviços Funerários
Centros Industriais
Cidadania Honorária e demais honrarias
Código de Posturas
Comissões, Conselhos e Juntas
Comunicações, Telecomunicações e Publicidade
Concessões, Permissões e Delegações
Concursos Públicos e Testes Seletivos
Conselhos e Fundos Municipais
Controle de Zoonoses e Esterilização de Animais
Controle Interno
Convênios, Contratos, Consórcios e Acordos
Criação do Município e Filiação a Entidades
Criação e Alteração de Distritos
Criação e Denominação de Próprios Públicos
Defesa Civil e Segurança
Defesa do Consumidor
Desapropriação, Servidão e Urgência
Designações Diversas
Diretores e Coordenadores de Escolas e CMEIs
Doação de Bens Móveis e Imóveis
Edificações
Educação e Sistemas de Ensino e Cultura
Estatuto dos Servidores Municipais
Estrutura Administrativa e Administração
Eventos e Datas Comemorativas
Exonerações de Servidores
Fazenda e CNPJ
Feriados e Pontos Facultativos
Guarda Municipal e Trânsito
Habitação Popular
Incentivos ao Turismo
Incentivos e Benefícios Fiscais
Incentivos Industriais e Incubadoras
Lei Orgânica
Loteamentos e Parcelamento do Solo Urbano
Luto Oficial
Meio Ambiente e Limpeza Urbana
Microempresas, EPPs e SIMPLES
Nomeações, Ascensões e Estabilidade
Operações de Crédito
Orçamento e Contabilidade
Órgão Oficial e Normas de Redação Legislativa
Perímetros Urbanos e Expansão Urbana
Plano de Cargos, Empregos e Vencimentos
Plano Diretor
Política de Assistência Social e Programas Sociais
PPA e LDO
Prefeito e Vice-Prefeito
Qualificação Profissional e Geração de Emprego
Reajuste de Vencimentos e Subsídios
Resíduos Sólidos
Ressarcimentos, Restituições e Precatórios
Saneamento Básico e Segurança Alimentar
Serviço de Inspeção Municipal
Serviços e Unidades de Saúde e Vig. Epidemiológica
Símbolos Oficiais
Situação de Emergência ou Calamidade Pública
Terminais Rodoviários
Transparência e Informações ao Cidadão
Transportes Coletivo e Escolar e Táxis
Tributação e Fiscalização Municipal
Utilidade Pública
Utilização de Espaços Públicos
Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano
Período da Norma:
Inicial
Final
Período de Publicação:
Inicial
Final
Termos
Ordenação do Resultado
Tipo/Ano/Número
Relevância
Pesquisa textual
Rua Raimundo Leonardi, 1586 - CEP: 85900-110 - Telefone: (45) 3055-8825
Portal:
http://www.toledo.pr.gov.br
- E-mail:
juridico.afonso@toledo.pr.gov.br