| Resultado da Pesquisa: 59 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 30/2021 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 4/2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO (COMURB) DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2579/2023 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EDIFICADAS SEM A OBSERVÂNCIA DE PARÂMETRO DA LEGISLAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2536/2022 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO ESPECIAL DA ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINE OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2535/2022 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2504/2022 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO ESPECIAL DA ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS - BIOPARK.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2371/2021 - Lei Ordinária "G"
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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LG 2366/2021 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) LG 2535/2022.
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Texto
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LG 2247/2017 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2366/2021.
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