| Resultado da Pesquisa: 47 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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LG 2364/2021 - Lei Ordinária "G"
DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2246/2017 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2364/2021.
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Texto
Integral
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LG 2232/2016 - Lei Ordinária "G"
DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2364/2021.
 Norma alterada pelo(a) LG 2246/2017.
Norma alterada pelo(a) LG 2246/2017.
Norma alterada pelo(a) LG 2246/2017.
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Texto
Integral
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LG 2148/2013 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2088/2012 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2055/2011 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 1998/2009 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 1967/2007 - Lei Ordinária "G"
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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