Logotipo da Casa Legislativa

Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 480 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 825/2023 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 624/2022 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 473/2022 - Decreto
REVOGA LINHA DO ANEXO I DO DECRETO Nº 1.029/2016, QUE PROCEDEU À BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 371/2022 - Decreto
DESTINA ESPAÇO DO CENTRO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO JOÃO DA SILVA PEDRO (“VAQUINHA”), SITUADO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, NESTA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA “CASA DO ATLETA”.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 319/2021 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 247/2021 - Decreto
REVOGA LINHA DO ANEXO DO DECRETO Nº 319/2014, QUE PROCEDEU À BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 230/2021 - Decreto
REVOGA LINHAS DO ANEXO DO DECRETO Nº 94/2021, QUE PROCEDEU À BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 215/2021 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (60): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Rua Raimundo Leonardi, 1586 - CEP: 85900-110 - Telefone: (45) 3055-8825
Portal: http://www.toledo.pr.gov.br - E-mail: juridico.afonso@toledo.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope