| Resultado da Pesquisa: 476 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 624/2022 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 473/2022 - Decreto
REVOGA LINHA DO ANEXO I DO DECRETO Nº 1.029/2016, QUE PROCEDEU À BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 371/2022 - Decreto
DESTINA ESPAÇO DO CENTRO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO JOÃO DA SILVA PEDRO (“VAQUINHA”), SITUADO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, NESTA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA “CASA DO ATLETA”.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 319/2021 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 247/2021 - Decreto
REVOGA LINHA DO ANEXO DO DECRETO Nº 319/2014, QUE PROCEDEU À BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 230/2021 - Decreto
REVOGA LINHAS DO ANEXO DO DECRETO Nº 94/2021, QUE PROCEDEU À BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 215/2021 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 94/2021 - Decreto
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada parcialmente pelo(a) DC 230/2021.
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