| Resultado da Pesquisa: 553 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 418/2022 - Decreto
ALTERA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA SOBRE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 182/2021 - Decreto
ALTERA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 159/2021 - Decreto
ALTERA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA SOBRE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 418/2022.
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Texto
Integral
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DC 146/2021 - Decreto
ALTERA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA SOBRE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 159/2021.
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Texto
Integral
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DC 108/2021 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 71/2021, QUE DEFINIU DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM PORTO ALEGRE, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 71/2021 - Decreto
DEFINE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM PORTO ALEGRE, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 108/2021.
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Texto
Integral
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DC 1019/2016 - Decreto
ALTERA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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DC 617/2015 - Decreto
DEFINE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO LOTEAMENTO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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