| Resultado da Pesquisa: 89 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 137/2021 - Decreto
REESTRUTURA O PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA URBANA E RURAL E PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 326/2018 - Decreto
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA URBANA E RURAL E PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 137/2021.
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Texto
Integral
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DC 63/2017 - Decreto
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 81/2013 - Decreto
RECONHECE A EXISTÊNCIA, COMO VIA PÚBLICA, DE TRECHO DE ESTRADA RURAL SITUADA NA LINHA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO, E DISPÕE SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 2/2013 - Decreto
RECONHECE A EXISTÊNCIA, COMO VIA PÚBLICA, DE TRECHO DE ESTRADA RURAL SITUADA NO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, NESTE MUNICÍPIO, E DISPÕE SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 847/2012 - Decreto
INCLUI TRECHO DE VIA PÚBLICA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DA CIDADE DE TOLEDO (“ESTAR”).
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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DC 825/2012 - Decreto
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 583/2011 - Decreto
RECONHECE A EXISTÊNCIA, COMO VIA PÚBLICA, DE TRECHO DE ESTRADA RURAL SITUADA NA LINHA TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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