Logotipo da Casa Legislativa

Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 877 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1140/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 1.064/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1139/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 902/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO DE TOLEDO (CMCTI).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1138/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 19/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1134/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 844/2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1094/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 828/2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CMDAPD.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1086/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 697/2023, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1082/2024 - Decreto
HOMOLOGA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1076/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 31/2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (110): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Rua Raimundo Leonardi, 1586 - CEP: 85900-110 - Telefone: (45) 3055-8825
Portal: http://www.toledo.pr.gov.br - E-mail: juridico.afonso@toledo.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope