| Resultado da Pesquisa: 9 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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DC 665/2011 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 656/2011, QUE REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ESCAVAÇÕES E SIMILARES NA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Integral
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DC 656/2011 - Decreto
REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ESCAVAÇÕES E SIMILARES NA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 665/2011.
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Integral
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DC 281/2010 - Decreto
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 210/1998, QUE REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ESCAVAÇÕES E SIMILARES NA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 656/2011.
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Texto
Integral
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DC 210/1998 - Decreto
REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ESCAVAÇÕES E SIMILARES NA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 656/2011.
Norma alterada pelo(a) DC 281/2010.
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Integral
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LG 2105/2012 - Lei Ordinária "G"
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: DC 100/2017.
Norma correlata / regulamentadora: DC 977/2016.
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Texto
Integral
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LG 2098/2012 - Lei Ordinária "G"
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 1420/1988 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (LIXO HOSPITALAR)
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 114/2012 - Lei Ordinária "R"
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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