| Resultado da Pesquisa: 112 norma(s) encontrada(s). |
|
Texto
Integral
|
|
DC 522/2022 - Decreto
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DOS RESIDENCIAIS “RECANTO FELIZ”, IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 521/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À PESSOA IDOSA NOS RESIDENCIAIS “RECANTO FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 514/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 31/2021, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 305/2021 - Decreto
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS DO PROCESSO DE INCLUSÃO NO CADASTRO HABITACIONAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 739/2020 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 119/2017, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 31/2021.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 372/2018 - Decreto
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 522/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” – PMCMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 846/2016 - Decreto
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 119/2017.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 522/2014 - Decreto
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS MUNICIPAIS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” – PMCMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 305/2021.
 Norma alterada pelo(a) DC 372/2018.
|
|
|
Páginas (14): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última |
