Logotipo da Casa Legislativa

Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 201 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 609/2022 - Decreto
CONCEDE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO NO DIA DA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 462/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDOÉ+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021 E IMPLEMENTADO PELA LEI Nº 2.405/2022.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 372/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 345/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 245/2021 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 188/2021 - Decreto
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status:  Norma alterada pelo(a) DC 462/2022  Norma revogada parcialmente pelo(a) DC 462/2022  Norma alterada pelo(a) DC 378/2022  Norma alterada pelo(a) DC 372/2022  Norma alterada pelo(a) DC 245/2021
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 177/2021 - Decreto
FIXA O VALOR DA TARIFA ÚNICA PARA LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE DISTRITOS E LOCALIDADES E A SEDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 1017/2020 - Decreto
REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO.
Status:  Norma correlata / regulamentadora: DC 345/2022
Páginas (26): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Rua Raimundo Leonardi, 1586 - CEP: 85900-110 - Telefone: (45) 3055-8825
Portal: http://www.toledo.pr.gov.br - E-mail: juridico.afonso@toledo.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope