| Resultado da Pesquisa: 196 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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DC 609/2022 - Decreto
CONCEDE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO NO DIA DA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Integral
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DC 462/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDOÉ+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021 E IMPLEMENTADO PELA LEI Nº 2.405/2022.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 372/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 345/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 245/2021 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 188/2021 - Decreto
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 462/2022.
 Norma revogada parcialmente pelo(a) DC 462/2022.
Norma alterada pelo(a) DC 378/2022.
Norma alterada pelo(a) DC 372/2022.
Norma alterada pelo(a) DC 245/2021.
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DC 177/2021 - Decreto
FIXA O VALOR DA TARIFA ÚNICA PARA LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE DISTRITOS E LOCALIDADES E A SEDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 1017/2020 - Decreto
REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: DC 345/2022.
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