| Resultado da Pesquisa: 974 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 810/2023 - Decreto
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES “ALCIDES PAN” À ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPORTE FUTURO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 805/2023 - Decreto
CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADOS NESTA CIDADE DE TOLEDO, À LIGA JURÍDICA PARANAENSE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 801/2023 - Decreto
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À A.R.L.S. ORVALHO DE HERMON Nº 147, DESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 763/2023 - Decreto
REVOGA O DECRETO Nº 498/2019, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO BELO HORIZONTE E À ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 752/2023 - Decreto
REVOGA LINHAS DE TABELA DO DECRETO Nº 937/2020, QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 734/2023 - Decreto
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO DISTRITO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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DC 730/2023 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 878/2020, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO CENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS – CIBIOGÁS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE BIOENERGIA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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DC 729/2023 - Decreto
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À A.R.L.S. ALIANÇA UNIVERSITÁRIA Nº 4437, DESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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