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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 11 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		DC 683/2022 - Decreto ALTERA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ALCIDO LEONARDI”, DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 465/2014 - Decreto REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 26/2013, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ALCIDO LEONARDI”, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, A EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 803/2012 - Decreto ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 283/2010, QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ALCIDO LEONARDI”, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, A EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 760/2012 - Decreto ALTERA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ALCIDO LEONARDI”, DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 283/2010 - Decreto OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ALCIDO LEONARDI”, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, A EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS. Status:  Norma alterada pelo(a) DC 803/2012.
Texto Integral		DC 165/2009 - Decreto ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 155/2009 - Decreto ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 187/2006 - Decreto HOMOLOGA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO. Status:  Norma alterada pelo(a) DC 683/2022.   Norma alterada pelo(a) DC 760/2012.   Norma alterada pelo(a) DC 165/2009.   Norma alterada pelo(a) DC 155/2009.
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