| Resultado da Pesquisa: 421 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 233/2021 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DESTINADAS À ABERTURA E À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA MÔNACO, NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 1021/2016 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 903/2016 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIR GRANDE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 801/2012 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “HILDA ANGELA DE MARCHI”, COM SEDE NO BAIRRO JARDIM BRESSAN, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 772/2012 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHOS DE APOIO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 367/2010 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “KATIUSCIA GAYARDO”, COM SEDE NO BAIRRO JARDIM EUROPA/AMÉRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 144/2009 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHOS DE APOIO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 67/2009 - Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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