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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1417 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		DC 559/2022 - Decreto REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 76/2017, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 406/2022 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 117/2021, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 589/2022.
Texto Integral		DC 192/2021 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 753/2020, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 404/2022.
Texto Integral		DC 117/2021 - Decreto DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 589/2022.   Norma alterada pelo(a) DC 406/2022.
Texto Integral		DC 83/2021 - Decreto INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CGG-PMT). Status:  Norma correlata / regulamentadora: PR 155/2021.
Texto Integral		DC 606/2019 - Decreto DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 76/2017 - Decreto DESIGNA OS MEMBROS DA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE TOLEDO. Status:  Norma revogada parcialmente pelo(a) DC 559/2022.   Norma alterada pelo(a) DC 515/2019.   Norma alterada pelo(a) DC 403/2018.
Texto Integral		DC 1042/2016 - Decreto REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 34/2013, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 76/2017.
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