| Resultado da Pesquisa: 33 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 583/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 39/2021, QUE CONSTITUIU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 39/2021 - Decreto
CONSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 583/2022.
Norma alterada pelo(a) DC 449/2022.
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Texto
Integral
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DC 511/2019 - Decreto
ESTABELECE A ESTRUTURA DE GESTÃO FINANCEIRA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 483/2019 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 24/2017, QUE CONSTITUIU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 167/2017 - Decreto
ALTERA DISPOSITIVOS DE DECRETOS QUE DISPÕEM SOBRE O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 24/2017 - Decreto
CONSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
Status:
 Norma revogada parcialmente pelo(a) DC 742/2020.
Norma alterada pelo(a) DC 742/2020.
Norma alterada pelo(a) DC 660/2019.
Norma alterada pelo(a) DC 483/2019.
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Texto
Integral
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DC 478/2014 - Decreto
ESTABELECE A ESTRUTURA DE GESTÃO FINANCEIRA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 511/2019.
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Texto
Integral
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DC 459/2014 - Decreto
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11/2013, QUE CONSTITUIU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 24/2017.
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