| Resultado da Pesquisa: 9 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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LC 11/2009 - Lei Complementar
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 1737/1993 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 25/2006 - Lei Ordinária "R"
AUTORIZA O VICE-PREFEITO A PARTICIPAR DE EVENTO, COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 113/2005 - Lei Ordinária "R"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A AFIXAÇÃO DE QUADROS OU MOLDURAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 13/1993 - Lei Ordinária "R"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: DC 21/2005.
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Texto
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PR 445/2016 - Portaria
DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER EXECUTIVO PERANTE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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PR 142/2013 - Portaria
ATRIBUI COMPETÊNCIA CONCORRENTE PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO JUDICIÁRIO OU À PROMOTORIA, AO SERVIDOR QUE NOMEIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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PR 84/2013 - Portaria
ATRIBUI COMPETÊNCIA CONCORRENTE PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO AO SERVIDOR QUE NOMEIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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