| Resultado da Pesquisa: 164 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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DC 553/2022 - Decreto
CASSA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MARCELINO E COGO LTDA., INSTALADA NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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DC 535/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 524/2022, QUE REGULAMENTOU A LEI “R” Nº 15/2019 E DISCIPLINOU A INTENSIDADE DE PRESSÃO SONORA PERMITIDA PARA O USO E DISPARO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTIGOS PIROTÉCNICOS E DEMAIS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCES), DO TIPO PIROTÉCNICO DE EMPREGO CIVIL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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DC 524/2022 - Decreto
REGULAMENTA A LEI “R” Nº 15/2019 E DISCIPLINA A INTENSIDADE DE PRESSÃO SONORA PERMITIDA PARA O USO E DISPARO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTIGOS PIROTÉCNICOS E DEMAIS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCES), DO TIPO PIROTÉCNICO DE EMPREGO CIVIL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 535/2022.
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DC 312/2021 - Decreto
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DO PASSEIO, DENOMINADA PARKLET.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 272/2021 - Decreto
ESTABELECE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA PATOLOGIA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 288/2021.
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DC 238/2021 - Decreto
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA A ELES ANEXAS EM PERÍODO INTEGRAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 211/2021 - Decreto
ESTABELECE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA PATOLOGIA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 7 A 31 DE AGOSTO DE 2021.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 176/2021 - Decreto
ESTABELECE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA PATOLOGIA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 1º A 7 DE JULHO DE 2021.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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