Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1

Menu

• Legislação Municipal
• Normas Jurídicas
• 
  CÓDIGOS E LEIS MAIS PROCURADAS
• - Código Tributário
• - Código de Edificações
• - Código de Posturas
• - Estrutura Administrativa
• - Estatuto dos Servidores Municipais
• - Plano de Cargos - Quadro Geral
• - Plano de Cargos - Magistério
• - Plano de Cargos - Guarda Municipal
• - Plano Diretor de Toledo
• - Parcelamento do Solo Urbano
• - Perímetros Urbanos
• - Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano
• - Sistema Viário de Toledo
• - Feriados Municipais
• - Nomenclatura de Vias e Próprios Públicos
• - Lei Orgânica de Toledo
• - PPA 2022/2025
• - LDO 2022
• - URT e UVC

Pesquisar no LexML

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 7 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		DC 564/2022 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 252/2021, QUE DEFINE E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 252/2021 - Decreto DEFINE E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. Status:  Norma alterada pelo(a) DC 564/2022.
Texto Integral		DC 271/1999 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 188/98, QUE DEFINE E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 252/2021.
Texto Integral		DC 259/1999 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 188/98, QUE DEFINE E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 252/2021.
Texto Integral		DC 219/1998 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 188/98, QUE DEFINE E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 252/2021.
Texto Integral		DC 188/1998 - Decreto DEFINE E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 252/2021.   Norma alterada pelo(a) DC 271/1999.   Norma alterada pelo(a) DC 259/1999.   Norma alterada pelo(a) DC 219/1998.
Texto Integral		DC 1126/1996 - Decreto DEFINE E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.