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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 9 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		LG 2354/2021 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEI Nº 2.347, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2347/2021 - Lei Ordinária "G" DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma alterada pelo(a) LG 2354/2021.
Texto Integral		LG 1181/1984 - Lei Ordinária "G" CORRIGE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 660/72. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2347/2021.
Texto Integral		LG 801/1976 - Lei Ordinária "G" DECLARA HINO OFICIAL DE TOLEDO A MARCHA-RANCHO “TOLEDO CIDADE LABOR”. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2347/2021.
Texto Integral		LG 660/1972 - Lei Ordinária "G" DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2347/2021.   Norma alterada pelo(a) LR 2/2009.
Texto Integral		LG 558/1970 - Lei Ordinária "G" AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DA FUTURA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 106/1957 - Lei Ordinária "G" CRIA SELOS MUNICIPAIS. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LR 2/2009 - Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2347/2021.
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