| Resultado da Pesquisa: 17 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 600/2022 - Decreto
FIXA PREÇO PÚBLICO PARA SERVIÇOS NÃO SUBMETIDOS À DISCIPLINA JURÍDICA DOS TRIBUTOS, RELACIONADOS À INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL PERMANENTE EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 426/2022 - Decreto
FIXA PREÇO PÚBLICO PARA SERVIÇOS NÃO SUBMETIDOS À DISCIPLINA JURÍDICA DOS TRIBUTOS, RELACIONADOS À INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL PERMANENTE EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 600/2022.
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Texto
Integral
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DC 171/2021 - Decreto
ALTERA O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, APROVADO PELO DECRETO Nº 913/2020.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 913/2020 - Decreto
APROVA O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 171/2021.
 Norma correlata / regulamentadora: PR 130/2021.
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Texto
Integral
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DC 229/1998 - Decreto
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 456/1991 - Decreto
ALTERA A TABELA DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS PARA 1991.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2349/2021 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2323/2020 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma correlata / regulamentadora: DC 426/2022.
Norma alterada pelo(a) LG 2349/2021.
Norma correlata / regulamentadora: PR 130/2021.
Norma correlata / regulamentadora: DC 913/2020.
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