| Resultado da Pesquisa: 34 norma(s) encontrada(s). |
|
Texto
Integral
|
|
DC 434/2014 - Decreto
ALTERA O ANEXO I DO MANUAL DE COMUNICAÇÃO ESCRITA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 428/2014 - Decreto
APROVA O MANUAL DE COMUNICAÇÃO ESCRITA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 434/2014.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 51/2013 - Decreto
REGULAMENTA A LEI “R” Nº 112/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM DE GÊNERO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, EM CONVOCATÓRIAS, CIRCULARES E COMUNICADOS QUE TÊM AMPLA DIFUSÃO”.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 33/1983 - Decreto
DECLARA ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO JORNAIS QUE CIRCULAM NO OESTE DO PARANÁ.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
LG 2478/2022 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
LG 2393/2022 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL.
Status:
Norma alterada pelo(a) LG 2478/2022.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
LG 2291/2019 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INTERNET SEM FIO AOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOUTOR JORGE MILTON NUNES E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
LG 2218/2015 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) LG 2393/2022.
|
|
|
Páginas (5): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 >> ... Última |
