| Resultado da Pesquisa: 129 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 511/2022 - Decreto
CRIA FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS INSTALADAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 493/2022 - Decreto
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS DE TOLEDO E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 414/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 10.596/2022.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 402/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO ESTADUAL Nº 10.530, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 398/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 190/2021, QUE ESTABELECEU NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INTEGREM GRUPOS DE RISCO PARA A COVID-19.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 365/2022 - Decreto
RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E PARA A SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 364/2022 - Decreto
DEFINE OS PORTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 332/2021 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 771/2020, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS E FORMAS DE REPOSIÇÃO DO TRABALHO POR SERVIDORES MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR ELES EXERCIDAS, DECORRENTE DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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