| Resultado da Pesquisa: 123 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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DC 119/2013 - Decreto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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DC 17/2013 - Decreto
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 4/2013, QUE CONSTITUIU O COLEGIADO COORDENADOR DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL DE TOLEDO – AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (UEP/TOLEDO-AFD).
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 254/2013.
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DC 4/2013 - Decreto
CONSTITUI A UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL DE TOLEDO – AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (UEP/TOLEDO-AFD).
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 254/2013.
 Norma revogada parcialmente pelo(a) DC 80/2013.
 Norma alterada pelo(a) DC 17/2013.
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DC 890/2012 - Decreto
CONSTITUI A UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL DE TOLEDO – AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (UEP/TOLEDO-AFD).
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 4/2013.
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DC 12/2009 - Decreto
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 620/2008, QUE CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO, O CONSELHO TÉCNICO E A UNIDADE EXECUTORA – UEP DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (PROGRAMA TOLEDO BID-I).
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 620/2008 - Decreto
CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO, O CONSELHO TÉCNICO E A UNIDADE EXECUTORA – UEP DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (PROGRAMA TOLEDO BID-I).
Status:
Norma alterada pelo(a) DC 632/2011.
Norma alterada pelo(a) DC 12/2009.
Norma alterada pelo(a) DC 718/2008.
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LG 2590/2023 - Lei Ordinária "G"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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LG 2547/2022 - Lei Ordinária "G"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, OU SEU SUCEDÂNEO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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