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Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 123 norma(s) encontrada(s).
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   DC 792/2023 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 47º FESTIVAL DE INVERNO (FESTIN) - INTERPRETAÇÃO E COMPOSIÇÃO - REGIONAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 616/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XVI MOSTRA DE CIRCO SOCIAL E IX FESTIVAL NACIONAL DE CIRCO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 542/2022 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 7º FESTIVAL DE DANÇA (“TOLEDO EM DANÇA”).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 541/2022 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA OS CONCURSOS DE “CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN” E DE “CONTOS PAULO LEMINSKI”, EDIÇÃO 2022.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 516/2022 - Decreto
DENOMINA ENCONTRO MUNICIPAL DE CORAIS “PROFESSOR DARCYSIO FRITSCH” O EVENTO CORALÍSTICO PROMOVIDO ANUALMENTE PELA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 359/2018 - Decreto
ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 2 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 353/2018 - Decreto
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 317/2018 - Decreto
INSTITUI O MÊS “ABRIL CARAMELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL E DE PREVENÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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