| Resultado da Pesquisa: 161 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 782/2023 - Decreto
CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 728/2023 - Decreto
APROVA O REGULAMENTO DO PROJETO TENDA - FEIRA PERMANENTE DE ARTE E ARTESANATO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 522/2022 - Decreto
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DOS RESIDENCIAIS “RECANTO FELIZ”, IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 521/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À PESSOA IDOSA NOS RESIDENCIAIS “RECANTO FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 462/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDOÉ+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021 E IMPLEMENTADO PELA LEI Nº 2.405/2022.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 405/2022 - Decreto
APROVA O REGULAMENTO DO PROJETO TENDA - FEIRA PERMANENTE DE ARTE E ARTESANATO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 728/2023.
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Texto
Integral
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DC 378/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 245/2021 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 188/2021, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES DO PROGRAMA “TOLEDO+MOBILIDADE”, INSTITUÍDO PELA LEI “R” Nº 47/2021.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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