| Resultado da Pesquisa: 19 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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DC 5/1997 - Decreto
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 519/91, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.637/91, DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 914/1994 - Decreto
REGULAMENTA O PROGRAMA "CIDADÃO" E O PRÊMIO "DESTAQUE TOLEDO", PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 984/1994.
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DC 519/1991 - Decreto
REGULAMENTA A LEI Nº 1.637/91, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO".
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LC 26/2021 - Lei Complementar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2009, QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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LC 5/1997 - Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTES DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Status:
Norma alterada pelo(a) LC 8/2001.
 Norma correlata / regulamentadora: TO 5/1997.
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Integral
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LG 1483/1989 - Lei Ordinária "G"
ESTABELECE METAS PARA O PROCESSO DE EXPANSÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 1133/1983 - Lei Ordinária "G"
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EMPREGOS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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LG 1132/1983 - Lei Ordinária "G"
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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