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Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 122 norma(s) encontrada(s).
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   DC 1190/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 1.131/2024, QUE DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 15º FESTIVAL DA MÚSICA GOSPEL DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 1132/2024 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 9º FESTIVAL DE DANÇA (“TOLEDO EM DANÇA”).
Status:  Norma alterada pelo(a) DC 1177/2024
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   DC 1131/2024 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 15º FESTIVAL DA MÚSICA GOSPEL DE TOLEDO.
Status:  Norma alterada pelo(a) DC 1190/2024
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   DC 849/2023 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 2º FESTIVAL FARROUPILHA DE TOLEDO (FESFAT).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 848/2023 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA OS CONCURSOS DE “CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN” E DE “CONTOS PAULO LEMINSKI”, EDIÇÃO 2023.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 818/2023 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 8º FESTIVAL DE DANÇA (“TOLEDO EM DANÇA”).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 748/2023 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 14º FESTIVAL DA MÚSICA GOSPEL DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 466/2022 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 18º ENCONTRO MUNICIPAL DE CORAIS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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