| Resultado da Pesquisa: 6 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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LC 25/2021 - Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LC 2/1991 - Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) LC 25/2021.
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Texto
Integral
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LG 2399/2022 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2259/2018 - Lei Ordinária "G"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2022/2010 - Lei Ordinária "G"
INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) LG 2399/2022.
Norma alterada pelo(a) LG 2259/2018.
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Texto
Integral
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LG 1666/1991 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CUJA VIGÊNCIA EXIJA URGÊNCIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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