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Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 441 norma(s) encontrada(s).
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   DC 1177/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 1.132/2024, QUE DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 9º FESTIVAL DE DANÇA (“TOLEDO EM DANÇA”).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 1150/2024 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA OS CONCURSOS DE “CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN” E DE “CONTOS PAULO LEMINSKI”, EDIÇÃO 2024.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 1149/2024 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 3º FESTIVAL FARROUPILHA DE TOLEDO (FESFAT).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 1148/2024 - Decreto
DEFINE A PREMIAÇÃO PARA O 48º FESTIVAL DE INVERNO (FESTIN) - INTERPRETAÇÃO E COMPOSIÇÃO - REGIONAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 1106/2024 - Decreto
ALTERA O REGULAMENTO DO PROJETO TENDA - FEIRA PERMANENTE DE ARTE E ARTESANATO DE TOLEDO, APROVADO PELO DECRETO Nº 728/2023.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 1082/2024 - Decreto
HOMOLOGA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 1043/2024 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 889/2023, QUE REAJUSTA OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA A SEREM CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   DC 957/2023 - Decreto
ALTERA O ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS DUMONT – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PORTO ALEGRE, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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