| Resultado da Pesquisa: 9 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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LG 2549/2023 - Lei Ordinária "G"
INSTITUI O PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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LG 2484/2022 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA À AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE TOLEDO PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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LG 2041/2010 - Lei Ordinária "G"
INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 1173/1984 - Lei Ordinária "G"
MANTÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 1133/1983 - Lei Ordinária "G"
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EMPREGOS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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LG 994/1980 - Lei Ordinária "G"
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À AVICULTURA E À SUINOCULTURA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Integral
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LR 75/2019 - Lei Ordinária "R"
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, DE TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (SMCTI).
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: PR 92/2022.
Norma correlata / regulamentadora: LR 106/2021.
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Integral
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LR 74/2009 - Lei Ordinária "R"
INSTITUI O PROGRAMA TREINAMENTO DO EMPREGO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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