| Resultado da Pesquisa: 35 norma(s) encontrada(s). |
|
Texto
Integral
|
|
DC 452/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 634/2015, QUE CRIOU A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 413/2018 - Decreto
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TOLEDO – COMSEA/TOLEDO, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 348/2010.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 932/2016 - Decreto
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TOLEDO – COMSEA/TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 944/2016.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 833/2016 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 634/2015, QUE CRIOU A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 634/2015 - Decreto
CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL.
Status:
 Norma revogada parcialmente pelo(a) DC 452/2022.
 Norma alterada pelo(a) DC 452/2022.
Norma alterada pelo(a) DC 833/2016.
 Norma correlata / regulamentadora: PR 252/2015.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 582/2015 - Decreto
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 552/2015 - Decreto
REAJUSTA O PREÇO DA REFEIÇÃO SERVIDA NOS RESTAURANTES POPULARES DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
DC 447/2014 - Decreto
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PADRONIZAR E REGULAMENTAR O FORNECIMENTO DE LANCHES E DEMAIS PRODUTOS FABRICADOS NA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Páginas (5): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 >> ... Última |
