| Resultado da Pesquisa: 116 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 737/2023 - Decreto
CONCEDE PERPETUIDADE DE CARNEIRA A CIDADÃO TOLEDANO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 645/2022 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 317/2021, QUE FIXOU PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS NÃO SUBMETIDOS À DISCIPLINA JURÍDICA DOS TRIBUTOS, RELACIONADOS AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 523/2022 - Decreto
DISPÕE SOBRE O GRUPO BÁSICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS A SER DISPONIBILIZADO PELAS PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, FIXA A RESPECTIVA TARIFA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 317/2021 - Decreto
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS NÃO SUBMETIDOS À DISCIPLINA JURÍDICA DOS TRIBUTOS, RELACIONADOS AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 694/2023.
Norma alterada pelo(a) DC 645/2022.
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Texto
Integral
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DC 310/2021 - Decreto
DISPÕE SOBRE O GRUPO BÁSICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS A SER DISPONIBILIZADO PELAS PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, FIXA A RESPECTIVA TARIFA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 523/2022.
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Texto
Integral
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DC 135/2021 - Decreto
CONCEDE PERPETUIDADE DE CARNEIRA A CIDADÃO TOLEDANO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 848/2020 - Decreto
CONCEDE PERPETUIDADE DE CARNEIRA A CIDADÃO TOLEDANO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 668/2019 - Decreto
FIXA NOVAS TARIFAS PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 523/2022.
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