| Resultado da Pesquisa: 46 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 710/2023 - Decreto
ALTERA O REGULAMENTO GERAL PARA USO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, APROVADO PELO DECRETO Nº 604/2022.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 637/2022 - Decreto
HOMOLOGA O REGULAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PARQUE TEMÁTICO DAS ÁGUAS DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 604/2022 - Decreto
APROVA O REGULAMENTO GERAL PARA USO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) DC 710/2023.
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DC 338/2021 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 601/2015, QUE FIXOU PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS NÃO SUBMETIDOS À DISCIPLINA JURÍDICA DOS TRIBUTOS, NO AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALE FILHO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 29/2021 - Decreto
APROVA O REGULAMENTO GERAL PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DO POVO “LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN”, PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DE TRIATHLON.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 28/2021 - Decreto
APROVA O REGULAMENTO GERAL PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DO POVO “LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN”, DO PARQUE ECOLÓGICO “DIVA PAIM BARTH” E DO PARQUE DOS PIONEIROS, PARA A PRÁTICA DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE REMO E STAND UP PADDLE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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DC 563/2019 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 289/2018, QUE FIXOU PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NOS CENTROS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) DC 430/2022.
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DC 289/2018 - Decreto
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NOS CENTROS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) DC 430/2022.
Norma alterada pelo(a) DC 563/2019.
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