| Resultado da Pesquisa: 175 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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LR 2/2021 - Lei Ordinária "R"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ATLETA NA UNIVERSIDADE”.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 90/2020 - Lei Ordinária "R"
RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma alterada pelo(a) LG 2441/2022.
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Texto
Integral
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LR 22/2020 - Lei Ordinária "R"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 21/2020 - Lei Ordinária "R"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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LR 13/2020 - Lei Ordinária "R"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER AUXÍLIOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ESPORTE PARA TODOS”.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 111/2019 - Lei Ordinária "R"
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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LR 97/2019 - Lei Ordinária "R"
DEFINE CRITÉRIOS E VALORES DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Status:
Norma alterada pelo(a) LR 93/2021.
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Texto
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LR 43/2019 - Lei Ordinária "R"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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