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Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 1243 norma(s) encontrada(s).
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   PR 431/2023 - Portaria
DISPÕE SOBRE O NOVO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR LUIZ SOARES NO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA I.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) PR 649/2023
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   PR 430/2023 - Portaria
CONCEDE PENSÃO AOS DEPENDENTES DE FRANCIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 429/2023 - Portaria
DISPÕE SOBRE O NOVO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE PENSÃO DA SERVIDORA JANDIRA PIGOZZO NO CARGO DE COZINHEIRO II.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 424/2023 - Portaria
ALTERA O FUNDAMENTO LEGAL DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA SIMONE BEATRIZ FERRARI, OBJETO DA PORTARIA Nº 125/2023.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 405/2023 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR AFONSO SIMCH NO CARGO DE ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 404/2023 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR OTACÍLIO BORDIGNON NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 403/2023 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLEIDINARA SEHN JANK NO SEGUNDO CARGO DE PROFESSOR I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 402/2023 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CLEIDINARA SEHN JANK NO PRIMEIRO CARGO DE PROFESSOR I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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