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Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 1358 norma(s) encontrada(s).
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   PR 308/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA INEZ APARECIDA DOS SANTOS NO PRIMEIRO CARGO DE PROFESSOR I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 302/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NAZIRIA MARIA TEIXEIRA NO SEGUNDO CARGO DE PROFESSOR I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 301/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES DE NIZ NO CARGO DE ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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Texto Integral
Integral
   PR 300/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE, A SERVIDORA INÊS TERESINHA KREIN ZOIA NO CARGO DE PROFESSOR II T20.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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Integral
   PR 299/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA MARIA RIPPEL NO PRIMEIRO CARGO DE PROFESSOR I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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Texto Integral
Integral
   PR 298/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VANDERLI CAROLINO NO PRIMEIRO CARGO DE PROFESSOR II T20.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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Texto Integral
Integral
   PR 281/2024 - Portaria
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA NILSE DE ÁVILA NO CARGO DE PROFESSOR II T20.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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Integral
   PR 280/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IRACEMA DOS SANTOS SOUSA NO CARGO DE AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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