| Resultado da Pesquisa: 17 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 840/2016 - Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL DECORRENTE DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, VISANDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 748/2012 - Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 89/2005 - Decreto
PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELO DECRETO Nº 41/2005.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 64/2005 - Decreto
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 41/2005, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 41/2005 - Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: DC 89/2005.
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Texto
Integral
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DC 373/2004 - Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 404/2000 - Decreto
RECONHECE A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2573/2023 - Lei Ordinária "G"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EXECUTAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER FAMÍLIAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CUJOS IMÓVEIS TENHAM SIDO ATINGIDOS POR SINISTRO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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