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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1221 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		DC 958/2020 - Decreto HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – TOLEDOPREV. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 901/2020 - Decreto REESTRUTURA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES/TOLEDOPREV) E HOMOLOGA O SEU REGIMENTO INTERNO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 876/2020 - Decreto DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 862/2020 - Decreto HOMOLOGA O CÓDIGO DE ÉTICA PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – TOLEDOPREV. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 571/2019 - Decreto DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 405/2018 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 469/2007, QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (TOLEDOPREV). Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 368/2018 - Decreto DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Status:  Norma reeditada pelo(a) DC 571/2019.
Texto Integral		DC 830/2016 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 920/2012, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). Status:  Norma sem alterações posteriores.
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