| Resultado da Pesquisa: 21 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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DC 41/2005 - Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: DC 89/2005.
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Texto
Integral
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DC 373/2004 - Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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DC 404/2000 - Decreto
RECONHECE A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LG 2573/2023 - Lei Ordinária "G"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EXECUTAR A REMOÇÃO E O TRANSPORTE DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER FAMÍLIAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CUJOS IMÓVEIS TENHAM SIDO ATINGIDOS POR SINISTRO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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LR 119/2009 - Lei Ordinária "R"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E À SUA DOAÇÃO, PARA ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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