Logotipo da Casa Legislativa

Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 1323 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 368/2018 - Decreto
DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Status:  Norma reeditada pelo(a) DC 571/2019
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 830/2016 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 920/2012, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 760/2015 - Decreto
DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES), PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 687/2015 - Decreto
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – TOLEDOPREV.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 686/2015 - Decreto
ALTERA O DECRETO Nº 469/2007, QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (TOLEDOPREV).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 512/2014 - Decreto
LIMITA A REDUÇÃO PREVISTA NA TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 431/2014, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 431/2014 - Decreto
DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES).
Status:  Norma correlata / regulamentadora: DC 512/2014
Texto
Texto Integral
Integral
   DC 185/2013 - Decreto
DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES).
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (166):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Rua Raimundo Leonardi, 1586 - CEP: 85900-110 - Telefone: (45) 3055-8825
Portal: http://www.toledo.pr.gov.br - E-mail: juridico.afonso@toledo.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope