Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1

Menu

• Legislação Municipal
• Normas Jurídicas
• 
  CÓDIGOS E LEIS MAIS PROCURADAS
• - Código Tributário
• - Código de Edificações
• - Código de Posturas
• - Estrutura Administrativa
• - Estatuto dos Servidores Municipais
• - Plano de Cargos - Quadro Geral
• - Plano de Cargos - Magistério
• - Plano de Cargos - Guarda Municipal
• - Plano Diretor de Toledo
• - Parcelamento do Solo Urbano
• - Perímetros Urbanos
• - Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano
• - Sistema Viário de Toledo
• - Feriados Municipais
• - Nomenclatura de Vias e Próprios Públicos
• - Lei Orgânica de Toledo
• - PPA 2022/2025
• - LDO 2022
• - URT e UVC

Pesquisar no LexML

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1221 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		DC 760/2015 - Decreto DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 687/2015 - Decreto ALTERA O REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – TOLEDOPREV. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 686/2015 - Decreto ALTERA O DECRETO Nº 469/2007, QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (TOLEDOPREV). Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 512/2014 - Decreto LIMITA A REDUÇÃO PREVISTA NA TABELA ANEXA AO DECRETO Nº 431/2014, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 431/2014 - Decreto DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). Status:  Norma correlata / regulamentadora: DC 512/2014.
Texto Integral		DC 185/2013 - Decreto DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		DC 920/2012 - Decreto INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) DC 901/2020.   Norma alterada pelo(a) DC 830/2016.
Texto Integral		DC 863/2012 - Decreto DEFINE A TABELA DE RESERVA A AMORTIZAR, REFERENTE AO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). Status:  Norma sem alterações posteriores.
Páginas (153):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última