Logotipo da Casa Legislativa

Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 65 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1842/2001 - Lei Ordinária "G"
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 1867/2003
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1806/1997 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NA CIDADE DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1795/1997 - Lei Ordinária "G"
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE FATO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1794/1997 - Lei Ordinária "G"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 1867/2003
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1791/1996 - Lei Ordinária "G"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 1867/2003
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1786/1996 - Lei Ordinária "G"
INCLUI VIA PÚBLICA, COMO CORREDOR INTEGRADOR DE BAIRROS (CIB), NO MAPA DE ZONEAMENTO DO USO DO SOLO DA CIDADE DE TOLEDO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LG 1867/2003
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1778/1995 - Lei Ordinária "G"
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Status:  Norma alterada pelo(a) LG 1855/2002  Norma correlata / regulamentadora: LR 70/2002  Norma alterada pelo(a) LG 1842/2001  Norma correlata / regulamentadora: LR 45/1999  Norma correlata / regulamentadora: LR 22/1998  Norma correlata / regulamentadora: LG 1806/1997  Norma correlata / regulamentadora: LG 1795/1997  Norma alterada pelo(a) LG 1791/1996  Norma revogada parcialmente pelo(a) LG 1791/1996  Norma alterada pelo(a) LG 1786/1996
Texto
Texto Integral
Integral
   LG 1751/1993 - Lei Ordinária "G"
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O CRESCIMENTO URBANO DE TOLEDO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (9):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 >> ... Última

Rua Raimundo Leonardi, 1586 - CEP: 85900-110 - Telefone: (45) 3055-8825
Portal: http://www.toledo.pr.gov.br - E-mail: juridico.afonso@toledo.pr.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope