Prefeitura do Município de Toledo

Sistema de Legislação Municipal1

Menu

• Legislação Municipal
• Normas Jurídicas
• 
  CÓDIGOS E LEIS MAIS PROCURADAS
• - Código Tributário
• - Código de Edificações
• - Código de Posturas
• - Estrutura Administrativa
• - Estatuto dos Servidores Municipais
• - Plano de Cargos - Quadro Geral
• - Plano de Cargos - Magistério
• - Plano de Cargos - Guarda Municipal
• - Plano Diretor de Toledo
• - Parcelamento do Solo Urbano
• - Perímetros Urbanos
• - Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano
• - Sistema Viário de Toledo
• - Feriados Municipais
• - Nomenclatura de Vias e Próprios Públicos
• - Lei Orgânica de Toledo
• - PPA 2022/2025
• - LDO 2022
• - URT e UVC

Pesquisar no LexML

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1221 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		LG 2325/2020 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2313/2020 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2276/2018 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2250/2017 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2205/2015 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2188/2015 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2136/2013 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		LG 2067/2011 - Lei Ordinária "G" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Páginas (153):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 11 >> ... Última