| Resultado da Pesquisa: 66 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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LG 1751/1993 - Lei Ordinária "G"
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O CRESCIMENTO URBANO DE TOLEDO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Integral
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LG 1610/1990 - Lei Ordinária "G"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 778/74.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Integral
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LG 1195/1984 - Lei Ordinária "G"
FIXA CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE ÁREAS COMO PERTENCENTES À ZONA URBANA DA CIDADE DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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LG 778/1974 - Lei Ordinária "G"
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TOLEDO.
Status:
 Norma revogada parcialmente pelo(a) LG 1146/1983.
 Norma alterada pelo(a) LG 943/1978.
Norma alterada pelo(a) LG 920/1977.
Norma alterada pelo(a) LG 857/1976.
 Norma correlata / regulamentadora: LG 840/1976.
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LR 117/2021 - Lei Ordinária "R"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO ESPECIAL DA ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E DEFINE OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
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LR 105/2021 - Lei Ordinária "R"
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL EM ÁREA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-163, NESTE MUNICÍPIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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LR 29/2018 - Lei Ordinária "R"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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LR 112/2017 - Lei Ordinária "R"
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
Status:
Norma correlata / regulamentadora: ML 112/2017.
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