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Sistema de Legislação Municipal1


Normas Jurídicas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 1323 norma(s) encontrada(s).
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   PR 367/2024 - Portaria
APOSENTA, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR JOSÉ SOUZA DOS SANTOS NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 366/2024 - Portaria
APOSENTA, POR INVALIDEZ, O SERVIDOR HERMÍNIO GOMES DOS SANTOS NO CARGO DE PROFESSOR II T40.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 351/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIANA ROBERTA FELICETTI RECH NO CARGO DE PROFESSOR I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 337/2024 - Portaria
APOSENTA, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA SANDRA APARECIDA DA COSTA FEITOSA NO CARGO DE ASSISTENTE EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 336/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JANETE ROSA FINKLER PILARSKI NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 335/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLI TERESINHA CHAGAS AZEVEDO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL T40.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 334/2024 - Portaria
APOSENTA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILDE GEREMIAS TURETTA NO CARGO DE PROFESSOR II T20.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   PR 333/2024 - Portaria
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SUELI SILVEIRA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM I.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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